A proposta apresentada por 10 parlamentares, que alteraria a Lei Orgânica da Câmara Municipal de Altamira e elevaria o número de vereadores de 15 para 19 cadeiras, deve ser rejeitada por falta de assinaturas, espaço físico e orçamento financeiro. Embora a proposta seja constitucional com base no número de habitantes de Altamira, que hoje possui 126 mil habitantes, mas a Constituição Brasileira não obriga que esse número seja elevado para 19 vereadores.
A emenda de nº 007/2024 protocolada na Câmara na semana passada inicialmente tinha 10 assinaturas, mas antes mesmo de ser colocada para leitura pela presidência da Casa de Leis, já conta com duas a menos. De acordo com os vereadores desistentes, o aumento no número de vereadores só traria mais despesas para o Município. Além disso, os parlamentares dizem que o clamor da população contra o aumento de cadeiras fez com que eles desistissem de defender o aumento de parlamentares.
A atual gestão do Município estima que, caso a Emenda seja aprovada, teria que repassar cerca de R$ 200 mil a mais todo mês para manter o Poder Legislativo.
O presidente da Câmara Municipal, Silvado Fortunato, também defende a não aprovação da mudança da Lei Orgânica. Segundo Fortunato, o espaço físico do Legislativo Municipal atual não comporta nem os 15 vereadores existentes, sendo necessário alugar um novo prédio. Fortunato ainda questionou aqueles que defendem o aumento de cadeiras na Câmara: “O que 19 pessoas fazem que 15 não conseguem fazer?”
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
Chega de vagabundos já tem 15 sem fazer nada pra quer botar 4 vagabundos
Acho muita ignorância chamar os vereadores de vaga de vagabundo e apro a fala do vereador Silvano os 15 podem fazer sim concordo não ser 19 ser os 15 somente.