O Conselho Tutelar de Porto de Moz, no interior do Pará, atendeu, na tarde da última sexta-feira (24 de abril), uma ocorrência envolvendo quatro crianças em situação de vulnerabilidade e indícios de maus-tratos em uma residência localizada no bairro Praião.
Diante da gravidade do caso, a Polícia Militar foi acionada e prestou apoio imediato à equipe do Conselho Tutelar, realizando o transporte das partes envolvidas. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil do município, onde foi registrado o caso e iniciados os procedimentos investigativos.
Segundo o Conselho Tutelar, todas as medidas protetivas necessárias já foram adotadas para garantir a integridade física e psicológica das crianças, conforme previsto nos artigos 101 e 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90). O caso segue sendo acompanhado pelo colegiado e também está sob a responsabilidade da rede municipal de assistência social e do Ministério Público.
Por se tratar de menores de idade, e em respeito ao princípio da proteção integral e ao direito à intimidade, detalhes como nomes, idades e endereço das vítimas não foram divulgados, a fim de evitar exposição indevida ou revitimização.
O Conselho Tutelar reforçou o compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e orienta a população a denunciar casos de violência por meio do Disque 100 ou pelo telefone local (93) 98406-2753.
