O calendário escolar das escolas da rede pública estadual de ensino foi divulgado nesta quarta-feira (26) pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). As datas são válidas para 144 municípios.
Já o período letivo de 2020 está previsto para começar no dia 3 de março. As datas, de acordo com a Seduc, foram definidas no objetivo de cumprir carga horário mínima anual de 800 horas, distribuídas por, no mínimo, 200 duas de trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos exames finais.
A portaria determina que “é facultado à unidade de ensino apresentar proposta de calendário letivo diferenciado do oficial, considerando as peculiaridades locais, climáticas, de cada município”.
De acordo com a Seduc, as escolas também pode propor calendário diferenciado em decorrência de obras de reforma ou ampliação das instalações, seguido de encaminhado de proposta à Secretaria Adjunta de Ensino.
