Durante fiscalização de rotina realizada em um ônibus de passageiros na PA-447, nesta sexta-feira, 23, foram localizados e apreendidos produtos eletrônicos sem documentação fiscal. Entre os produtos havia 16 telefones celulares. As mercadorias, cujo valor total é de R$ 16.933,00, vinham de Goiânia (GO) e estavam destinadas à cidade de Floresta do Araguaia, no Pará. A apreensão foi realizada pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Conceição do Araguaia, sudeste do Estado.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 5.791,09. “Os fiscais suspeitaram das notas fiscais apresentadas, que mencionavam apenas pen drives e copos importados, e decidiram realizar uma vistoria física no ônibus”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira Júnior.
Este ano já foram realizadas mais de 20 apreensões de celulares na região do Araguaia, informou o coordenador. “É uma tentativa de burlar a fiscalização estadual e evitar o pagamento de tributos, utilizando ônibus de turismo ou carros de passeio para o transporte dos eletrônicos”. Segundo ele, a ação da Sefa garante o cumprimento das normas vigentes, evita a concorrência desleal e a sonegação de impostos.
Com informações da Agência Pará.
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