Durante uma fiscalização realizada pelos fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), sudeste do Estado, na sexta-feira (14), foram apreendidos dois tratores novos. A mercadoria foi avaliada em R$ 1 milhão e 128 mil.
“A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 09, na BR-230 (Rodovia Transamazônica), já na altura do município de Marabá, depois que um caminhão foi abordado transportando dois tratores novos, oriundos de Canaã dos Carajás, (na região sudeste paraense), com destino a Ibiporã, no Estado do Paraná (PR)”, contou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Ao verificar a documentação fiscal, a equipe de fiscalização constatou que a operação foi realizada com notas fiscais indicadas como remessa para conserto ou reparo. No entanto, após a verificação física e análise documental, ficou comprovado que se tratava de uma operação de venda. Diante disso, as notas fiscais apresentadas foram desconsideradas e a irregularidade fiscal foi confirmada.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 243.648,00, referente ao ICMS e multa aplicada.
Fonte: Agência Pará
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