Uma operação de auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resultou no resgate de seis trabalhadores que estavam em condição análoga à escravidão no interior do município de Novo Progresso, sudoeste do Pará.
O empregador acusado de submeterer os trabalhadores a situação similiar à escravidão pagará uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 120 mil, que será revertida em recursos para instituições beneficentes do município.
Conforme o GEFM, as vítimas trabalhavam fazendo cercamento para o gado, mas estavam em condições degradantes de trabalho e residiam em barracos de lona no interior da propriedade em que foram encontradas.
Ainda segundo o GEFM, não havia energia elétrica nos barracos nem proteção contra animais peçonhentos e selvagens que vivem na região. Também não havia banheiro e as necessidades fisiológicas dos trabalhadores eram feitas no mato. A água para beber e cozinhar vinha de um buraco cavado no chão, próximo de um rio onde os trabalhadores também tomavam banho e levavam roupas e louças.
O empregador se comprometeu a pagar os direitos trabalhistas das vítimas e parte da dívida já foi quitada na terça-feira, 27, para quatro trabalhadores, no Fórum da Comarca de Novo Progresso.
Foram pagos um total de R$ 25.293,32 em verbas rescisórias trabalhistas na ocasião, calculadas pelos auditores-fiscais do Trabalho, sendo que o restante de R$ 11.146,66 será pago via depósito judicial, totalizando R$36.439,98. Além disso, cada trabalhador receberá uma indenização de R$ 10.500,00 a título de danos morais individuais e o empregador pagará uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 120 mil, que será revertida em recursos para instituições beneficentes do município.
Fonte: O Liberal
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