Funai pede à Justiça homologação de acordo sobre projeto Belo Sun no Rio Xingu
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu ao Tribunal Regional...
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INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais
Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios já receberam R$...
Fraude no INSS: quase 1,5 milhão de aposentados que não autorizaram descontos pedem reembolso
Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediram o reembolso de...
Zanin suspende norma que autorizou salários de servidores acima do teto no Pará
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas de lei estadual do...
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira, 14, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade...
Mais 40 presos têm bens bloqueados pela Justiça por depredação em atos antidemocráticos, em Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma ação, atendida pela Justiça Federal do Distrito Federal nesta segunda-feira (30), determinando o bloqueio de imóveis,...
Valor bloqueado de financiadores golpistas sobe para R$ 18,5 milhões
A Justiça Federal autorizou hoje (21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que...
Concursos públicos da AGU ofertam 300 vagas com salários de R$ 21 mil
Foram publicados, nesta terça-feira (27), três editais de concursos públicos realizados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para provimento de 300 vagas...
No Pará, AGU aponta que 4,6 mil crianças de até 11 anos tomaram vacinas contra covid-19 destinadas a adultos
Um relatório da Advocacia Geral da União (AGU) aponta que, no Pará, 4,6 mil crianças com até 11...
Força-Tarefa do Governo Federal ficará mais um ano atuando em defesa da Amazônia
A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai atuar por mais um ano em...