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Tag: AGU

Brasil 01/10/2026 às 21:16

INSS pagará benefício a mulheres afastadas por violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício...

Altamira 12/08/2026 às 22:59

Funai pede à Justiça homologação de acordo sobre projeto Belo Sun no Rio Xingu

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu ao Tribunal Regional...

Brasil 12/08/2025 às 11:10

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios já receberam R$...

Brasil 18/05/2025 às 09:01

Fraude no INSS: quase 1,5 milhão de aposentados que não autorizaram descontos pedem reembolso

Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediram o reembolso de...

Estação das Docas, em Belém, capital do Pará / Crédito: Embratur

Pará 12/10/2023 às 17:08

Zanin suspende norma que autorizou salários de servidores acima do teto no Pará

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas de lei estadual do...

Polícia 15/02/2023 às 09:35

AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira, 14, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade...

AGU afirma que 92 pessoas e sete empresas já tiveram patrimônio bloqueado (Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Brasil 30/01/2023 às 18:39

Mais 40 presos têm bens bloqueados pela Justiça por depredação em atos antidemocráticos, em Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma ação, atendida pela Justiça Federal do Distrito Federal nesta segunda-feira (30), determinando o bloqueio de imóveis,...

Brasil 22/01/2023 às 09:29

Valor bloqueado de financiadores golpistas sobe para R$ 18,5 milhões

A Justiça Federal autorizou hoje (21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que...

Concurso 27/12/2022 às 10:18

Concursos públicos da AGU ofertam 300 vagas com salários de R$ 21 mil

Foram publicados, nesta terça-feira (27), três editais de concursos públicos realizados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para provimento de 300 vagas...