MP expede recomendação sobre contratação direta na Secretaria de Educação de Altamira
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais,...
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Justiça Federal condena ex-prefeito de Vitória do Xingu (PA) e mais sete por improbidade
A Justiça Federal acolheu pedidos de ação do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o ex-prefeito de Vitória...
Mais de 1.600 entes podem ficar sem complementação federal do Fundeb em 2026
Em levantamento realizado no dia 22 de abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada...
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Bagre (PA) ao pagamento de multa de R$ 1,4 mi ao FNDE por improbidade
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o ex-prefeito de Bagre, na Ilha do Marajó...
Doze municípios do Pará ainda não estão aptos para receber recursos do Fundeb 2023
Os entes federativos do País têm até hoje (31) para se habilitarem a receber os recursos de 2023...
Norte e Nordeste concentram 75% das obras de escolas paradas do FNDE
Três em cada quatro obras de escolas ou creches financiadas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) que estão paralisadas ficam...