MP expede recomendação sobre contratação direta na Secretaria de Educação de Altamira
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, ...
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A Justiça Federal acolheu pedidos de ação do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o ex-prefeito de Vitória do Xingu ...
Em levantamento realizado no dia 22 de abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério ...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o ex-prefeito de Bagre, na Ilha do Marajó (PA), Cledson ...
Os entes federativos do País têm até hoje (31) para se habilitarem a receber os recursos de 2023 da Complementação ...
Três em cada quatro obras de escolas ou creches financiadas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) que estão paralisadas ficam nas regiões ...
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