MPF cobra renovação de portaria da Funai para assegurar proteção a área de povo indígena isolado no Pará
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à...
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se comprometeu com o Ministério Público Federal (MPF) a...
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo judicial contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai)...
União está sujeita a multa de R$ 40 milhões se edital não for alterado A Justiça Federal determinou,...
Já está na fase final as entregas de mais de 8 mil cestas básicas e 11 mil kits...
Os ministérios públicos Estadual e Federal fizeram uma recomendação conjunta à Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), à...
O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicaram uma instrução normativa conjunta nesta quarta-feira, 24, que...
Operação do Ibama e da Funai tenta expulsar garimpeiros da Terra Indígena BAU, entre Novo Progresso e Altamira...
Após receber informações de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) planeja enviar servidores à Terra Indígena Ituna Itatá,...
A Justiça Federal em Altamira concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos...
Fonte: Loterias CAIXA. Resultados armazenados em cache por 30 minutos.
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