Polícia investiga denúncia de estupro coletivo contra adolescente de 13 anos em aldeia indígena no Pará
A Polícia Civil investiga denúncia de crime de estupro coletivo cometido contra uma adolescente de 13 anos em...
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A Justiça Federal em Altamira, sudoeste do Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e...
A Justiça Federal determinou prazo de 30 dias para que o governo federal e a Fundação Nacional do...
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se comprometeu com o Ministério Público Federal (MPF) a...
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo judicial contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai)...
União está sujeita a multa de R$ 40 milhões se edital não for alterado A Justiça Federal determinou,...
Já está na fase final as entregas de mais de 8 mil cestas básicas e 11 mil kits...
Os ministérios públicos Estadual e Federal fizeram uma recomendação conjunta à Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), à...
O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicaram uma instrução normativa conjunta nesta quarta-feira, 24, que...
Fonte: Loterias CAIXA. Resultados armazenados em cache por 30 minutos.
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