Arquivos lei

Brasil 24/04/2026 às 10:23

Lei que estabelece percentual mínimo de cacau vai beneficiar produtores baianos

Aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (15 de abril de 2026) e já encaminhado para sanção presidencial,...

Brasil 18/05/2022 às 09:37

A soltura de fogos de artifício com estampido está proibida no Pará. O governador Helder Barbalho sancionou, na...

Pará 29/04/2022 às 10:37

O governo do Pará sancionou a lei que institui a chamada “Sessão Azul” de cinema, que consiste na...

Brasil 14/04/2022 às 09:43

O governo publicou ontem (13), no Diário Oficial da União, uma lei que assegura a assistência humanitária para a...

Brasil 07/04/2022 às 09:11

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos...

Brasil 06/01/2022 às 08:44

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de...

Brasil 23/12/2021 às 08:57

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300...

Pará 01/11/2021 às 09:13

Todos os dias um animal é atropelado nas ruas de Belém, afirma a organização não-governamental (ONG) Peludinhos da...

Brasil 14/09/2021 às 08:44

O Diário Oficial da União (DOU) publicou ontem (13) a lei que prevê a inscrição automática de famílias...

Brasil 04/08/2021 às 10:26

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), uma lei que define a educação bilíngue de surdos como...