Governador sanciona lei que proíbe soltura de fogos de artifício com estampido no Pará
A soltura de fogos de artifício com estampido está proibida no Pará. O governador Helder Barbalho sancionou, na última sexta-feira ...
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O governo do Pará sancionou a lei que institui a chamada “Sessão Azul” de cinema, que consiste na reserva de ...
O governo publicou ontem (13), no Diário Oficial da União, uma lei que assegura a assistência humanitária para a gestante presa ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no ...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para ...
Todos os dias um animal é atropelado nas ruas de Belém, afirma a organização não-governamental (ONG) Peludinhos da UFPA, criada ...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou ontem (13) a lei que prevê a inscrição automática de famílias de baixa ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), uma lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira, 15, com vetos, a lei que aumenta a tributação sobre bancos e reduz ...