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Tag: lei

Política 16/07/2021 às 09:44

Presidente sanciona lei que cria subsídio para gás de cozinha e diesel

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira, 15, com vetos, a lei que aumenta a tributação sobre bancos...

Brasil 18/06/2021 às 08:58

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 17, a lei que prorroga as medidas emergenciais adotadas pelo governo...

Brasil 28/05/2021 às 10:11

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que aumenta penas para crimes de violação de dispositivo informático, furto e...

Pará 27/05/2021 às 08:18

Mais do que reconhecimento, valorização da categoria, é com esse objetivo que o Governo do Pará trabalha sem...

Brasil 26/05/2021 às 09:02

O Senado aprovou ontem (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens...

Brasil 13/05/2021 às 09:17

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento...

Pará 28/04/2021 às 09:55

Quem nunca recebeu várias chamadas indesejadas de telemarketing no celular? O número de pessoas insatisfeitas com essa situação cresce...

Brasil 02/03/2021 às 09:27

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor...

Pará 28/01/2021 às 09:09

O governador Helder Barbalho sancionou, na terça-feira (26), um projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do...