Sancionada lei que prorroga regra de reembolso e remarcação de passagem
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 17, a lei que prorroga as medidas emergenciais adotadas pelo governo para o ...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que aumenta penas para crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos ...
Mais do que reconhecimento, valorização da categoria, é com esse objetivo que o Governo do Pará trabalha sem medir esforços, ...
O Senado aprovou ontem (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho ...
Quem nunca recebeu várias chamadas indesejadas de telemarketing no celular? O número de pessoas insatisfeitas com essa situação cresce a cada ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e ...
O governador Helder Barbalho sancionou, na terça-feira (26), um projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do atendimento preferencial ...
