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Tag: MP

Brasil 19/03/2021 às 07:33

Edição extra do DOU traz MP 1.039, que recria o auxílio emergencial

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.039, que...

Concurso 11/03/2021 às 09:14

O Ministério Público do Pará (MPPA) manifestou, nesta quarta (10), preocupação com a realização de provas de concursos...

Pará 19/02/2021 às 14:26

O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou uma Ação Civil Pública contra ex-prefeitos e ex-secretários de finanças de Igarapé-Miri...

Saúde 12/02/2021 às 09:47

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra...

Pará 06/02/2021 às 09:38

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) anunciou nesta sexta-feira (5) que negociou com a presidência da Agência...

Pará 21/01/2021 às 14:22

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Pará (MPPA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT)...

Pará 30/10/2020 às 07:55

O Ministério Público Eleitoral pediu à superintendência da Polícia Federal que investigue os casos de violência contra candidatos...

Pará 08/09/2020 às 16:24

O Ministério Público Federal (MPF) quer a criação de comissões para analisar “características fenotípicas” de alunos aprovados por...

Educação 19/08/2020 às 09:17

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de...

Pará 12/08/2020 às 09:37

Nesta quarta-feira, 12, procuradores-gerais de Justiça que compõem os Estados da Amazônia Legal assinam um Acordo de Resultados...