Edição extra do DOU traz MP 1.039, que recria o auxílio emergencial
O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.039, que recria o ...
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O Ministério Público do Pará (MPPA) manifestou, nesta quarta (10), preocupação com a realização de provas de concursos em meio ...
O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou uma Ação Civil Pública contra ex-prefeitos e ex-secretários de finanças de Igarapé-Miri por ato ...
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra covid-19 em ...
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) anunciou nesta sexta-feira (5) que negociou com a presidência da Agência Nacional de ...
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Pará (MPPA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram nesta ...
O Ministério Público Eleitoral pediu à superintendência da Polícia Federal que investigue os casos de violência contra candidatos nas eleições ...
O Ministério Público Federal (MPF) quer a criação de comissões para analisar “características fenotípicas” de alunos aprovados por cotas nos ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica ...
Nesta quarta-feira, 12, procuradores-gerais de Justiça que compõem os Estados da Amazônia Legal assinam um Acordo de Resultados em Defesa ...
