Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos
O Senado aprovou, ontem (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições...
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Após apresentação de denúncia, MP convoca prefeitura e Estado a se explicarem sobre o não funcionamento do Hospital de Campanha de Altamira
O Ministério Público do Estado convocou para às 15h desta terça-feira 14, uma reunião com o Procurador Geral...
Prefeitura de Altamira perde causa e comércio será fechado
A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual e das defensorias públicas do Estado e União por...
DPU, DPE E MP protocolam ação na justiça pedindo que a prefeitura de Altamira indenize os comerciantes locais
O pedido de Tutela de Urgência Cautelar é movido pela Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Pará...
MP requer interdição parcial do presídio de Vitória do Xingu
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou, nesta sexta-feira (10), requerimento liminar de interdição parcial do...
Justiça suspende afastamento do prefeito de Vitória do Xingu
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu nesta quarta-feira, 8, os efeitos da decisão que afastou o...
MPF e MPPA recomendam reativação imediata do Polo da Universidade Aberta em Altamira
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) encaminharam à prefeitura de...
MP denuncia executor e mandantes de assassinato de sindicalista
A promotoria de justiça de Rurópolis, por meio da promotora de justiça Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas,...