Aberto prazo para faculdades candidatarem-se a convênio para estágio de graduação e pós no MPF em todo o Pará
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará abriu, nesta sexta-feira (2), prazo de 15 dias para que instituições...
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PMs e mulher são condenados por torturarem adolescente indígena em Itaituba
Três policiais militares e uma mulher de Itaituba, município no sudoeste do Pará, foram condenados pela Justiça Federal...
Sentença obriga Funai e União a proteger Terra Indígena Ituna Itatá e a retirar invasores, no Xingu (PA)
A Justiça Federal sentenciou processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) confirmando a obrigação da Fundação Nacional do...
MPF solicita providências do governo do Pará após denúncia de novo ataque a moradores do lote 96, em Anapu
O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos de providências à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Civil...
MPF realiza audiência pública para ouvir pescadores impactados com a hidrelétrica de Belo Monte
O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira realizou nos dias 16 e 17 de agosto, uma audiência pública,...
Eleições 2022: termina amanhã prazo para solicitação de registros de candidatura à Justiça
Amanhã (15) é o último dia para candidatos a cargos federais e estaduais apresentarem pedido de registro de...
Audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Belo Monte (PA) à pesca no rio Xingu será na próxima terça e quarta-feira
Será na próxima terça e quarta-feira, dias 16 e 17, a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal...
MP Eleitoral recomenda que partidos no Pará usem recursos de acessibilidade na propaganda de TV
O Ministério Público Eleitoral enviou recomendação a todos os diretórios estaduais de partidos políticos no Pará para que...
MPF pede na justiça pagamento de seguro-defeso retroativo e indenização a pescadores do Xingu, no Pará
O Ministério Público Federal entrou nesta semana com uma ação na Justiça para obrigar o governo federal a...
Altamira: Justiça condena contadora e empresários a pagarem R$ 20 milhões por desvios de verbas da Sudam
A Justiça Federal em Altamira (PA) condenou os empresários Laudelino Délio Fernandes, Francílio Valdenor Pinheiro e a contadora...