MPF convoca audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Belo Monte (PA) relativos à pesca no Rio Xingu
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública sobre os impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte...
Tag: MPF/PA
MPF processa municípios no Pará pelo não uso de sistema que oferece transparência e economia em compras da saúde
O Ministério Público Federal (MPF) está entrando com ações na Justiça Federal esta semana para pedir decisões urgentes...
Em visita à Terra Indígena Apyterewa, no Pará, MPF identifica invasores e donos de boiadas
O Ministério Público Federal (MPF) visitou a Terra Indígena Apyterewa, entre os municípios de Altamira e São Félix...
Justiça paralisa licenciamento de porto em Itaituba (PA) por falta de consulta prévia ao povo Munduruku
A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de um porto da empresa Rio...
MPF pede ação emergencial de proteção territorial em reserva indígena na região do Xingu
O Ministério Público Federal (MPF), na manhã desta quarta, 8, enviou ofício à Diretoria de Proteção Territorial da...
PF – PRF – Força Nacional, MPF, Ibama e Adepará realizam “Operação Rebanho Proibido” na região da Terra Indígena de Cachoeira Seca
Neste sábado, 21 de maio de 2022, por ocasião da fiscalização, no âmbito da Operação Guardiões do Bioma,...
Justiça Federal determina criação de assentamentos em áreas de conflito em Anapu, no Pará
Duas sentenças judiciais a favor de pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e contra o Instituto Nacional de...
Invasores deixam boiada perto de aldeias na Terra Indígena Apyterewa, no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu relatório da Polícia Federal (PF) sobre a operação que realizou dentro da...
MPF aciona forças de segurança após ameaças de ataques contra aldeias de Terras Indígenas no Pará
Após denúncias no último domingo (16) de ameaças de invasão as aldeias das terras indígenas Apyterewa, do povo...
Belo Sun: Justiça mantém suspenso o licenciamento para projeto de extração de ouro no Pará
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve suspenso, por tempo indeterminado, o licenciamento da empresa Belo...