Funai cria comissão para pagar indenizações a não-indígenas que vivem na TI Cachoeira Seca, no Pará
Uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) determina a indenização de pessoas que vivem de boa-fé e construíram imóveis ...
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Uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) determina a indenização de pessoas que vivem de boa-fé e construíram imóveis ...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações sobre a ação de órgãos para evitar a entrada do vírus da varíola ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (6) que está monitorando as providências que estão sendo tomadas para localizar o indigenista Bruno ...
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira (11) que apura denúncia sobre um ataque contra famílias em um lote ...
O Ministério Público Federal (MPF) está apurando denúncias de um ataque de pessoas fortemente armadas contra famílias moradoras de um ...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que seja determinada a suspensão imediata das atividades de ensino promovidas pela ...
O Ministério Público Federal (MPF) acionou novamente a Justiça Federal, para obrigar a Prefeitura e a Fundação Cultural Palmares (FCP) ...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação para que sejam tomadas medidas de proteção urgentes em relação ao sítio arqueológico ...
Reunião entre Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e representantes dos municípios da bacia do ...
A Terra Indígena (TI) Kaxuyana Tunayana, localizada no noroeste do Pará, deve constar em todos os mapas, cartas e plantas ...
