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Tag: MPF

Destaques 27/06/2022 às 19:37

Funai cria comissão para pagar indenizações a não-indígenas que vivem na TI Cachoeira Seca, no Pará

Uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) determina a indenização de pessoas que vivem de boa-fé e...

Pará 23/06/2022 às 10:28

O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações sobre a ação de órgãos para evitar a entrada do vírus...

Brasil 07/06/2022 às 08:33

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (6) que está monitorando as providências que estão sendo tomadas para localizar o...

Região 12/05/2022 às 10:06

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira (11) que apura denúncia sobre um ataque contra famílias em...

Polícia 11/05/2022 às 19:07

O Ministério Público Federal (MPF) está apurando denúncias de um ataque de pessoas fortemente armadas contra famílias moradoras...

Pará 28/04/2022 às 12:09

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que seja determinada a suspensão imediata das atividades de ensino...

Região 12/04/2022 às 09:42

O Ministério Público Federal (MPF) acionou novamente a Justiça Federal, para obrigar a Prefeitura e a Fundação Cultural...

Região 01/04/2022 às 09:26

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação para que sejam tomadas medidas de proteção urgentes em relação ao...

Região 24/03/2022 às 09:28

Reunião entre Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e representantes dos municípios da...

Região 15/02/2022 às 09:02

A Terra Indígena (TI) Kaxuyana Tunayana, localizada no noroeste do Pará, deve constar em todos os mapas, cartas...