Tag: Novas Regras

A partir de 1º de novembro, o popular picadinho será industrializado e comercializado seguindo novas regras de embalagem e rotulação. Entre as ...

Novas regras passam a valer para rótulos de embalagens com alto teor de açúcar, sódio e conservantes. Anteriormente, os produtos continham as ...

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão ...

O Senado aprovou ontem (12) um projeto de lei (PL) que proíbe pais investigados por violência doméstica a terem a guarda dos filhos, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a proposta que considera produtos alimentícios artesanais de origem vegetal aqueles em ...

Com o anúncio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), feito nesta quarta-feira (2), de que a prova de vida ...

O Instituto Nacional do Seguro Social publicou portaria com as novas regras para a prova de vida nesta quinta-feira (3). Os segurados ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que altera as regras para autorização de linhas de serviço regular ...

Foi oficializada na edição desta segunda-feira, 4, do Diário Oficial da União, que o Ministério da Agricultura pretende submeter à consulta pública uma proposta de ...

A partir de 2022, para serem identificados como alimentos integrais, os produtos alimentícios à base de cereais precisarão obedecer a ...