Tag: reembolso

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de ...

Até 31 de dezembro de 2021 estará em vigor a lei que flexibiliza as regras de reembolso em casos de ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 17, a lei que prorroga as medidas emergenciais adotadas pelo governo para o ...

Quem comprou passagem aérea para viajar em 2020, mas, devido a pandemia do novo coronavírus precisou desistir da viagem, o ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que permite às companhias aéreas fazer o reembolso de passagens aéreas em até 12 ...