STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo...
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PGR é contra pedido de Moraes para suspender diplomação de 11 deputados; parlamentares comentam decisão
Neste sábado, 28 de janeiro, o sub-procurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, apresentou sua manifestação referente ao pedido...
Moraes pede à PGR suspensão da posse de Nikolas Ferreira e outros envolvidos em atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta sexta-feira (27), um pedido...
Em 2023, Senado já recebeu dois pedidos de impeachment contra Moraes
Militantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já protocolaram no Senado, apenas neste ano, dois pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal...
Valor bloqueado de financiadores golpistas sobe para R$ 18,5 milhões
A Justiça Federal autorizou hoje (21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que...
Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira...
Em nota conjunta, chefes de poderes rejeitam atos terroristas e pedem defesa da paz e democracia
Chefes dos poderes divulgaram uma nota conjunta nesta segunda-feira (9) em que dizem "rejeitar" os atos terroristas de...
IBGE – Nota sobre contestações aos resultados prévios do Censo Demográfico 2022
O IBGE entende que não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados....
STF confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo em SP
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional uma lei estadual de São...
Câmara aprova reajuste para ministros do STF e servidores da DPU e TCU
Em sua última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21)...