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Tag: STF

Pará 09/03/2022 às 10:10

O Superior Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus de Adalberto Siqueira Sanches Júnior, ex-professor do...

Brasil 18/02/2022 às 09:35

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação...

Brasil 16/02/2022 às 09:15

Está na pauta desta quarta-feira (16) do STF (Supremo Tribunal Federal) a discussão se servidores públicos que são...

Brasil 11/02/2022 às 10:35

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela...

Polícia 19/01/2022 às 14:05

A Justiça Federal condenou a quatro anos e um mês de reclusão o vice-prefeito de Jacareacanga (PA), Valmar...

Brasil 09/12/2021 às 08:53

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até...

Brasil 22/09/2021 às 10:33

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu na noite da última terça-feira, 21, que estados...

Brasil 05/08/2021 às 08:38

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou hoje (4) a notícia-crime encaminhada à Corte...

Pará 06/07/2021 às 09:25

É inconstitucional a norma do Estado do Pará que assegura incentivo fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Brasil 01/06/2021 às 10:29

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta semana ação que tem como alvo a venda...