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Tag: STF

Pará 06/07/2021 às 09:25

STF invalida benefício fiscal às indústrias do trigo do Pará

É inconstitucional a norma do Estado do Pará que assegura incentivo fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Brasil 01/06/2021 às 10:29

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta semana ação que tem como alvo a venda...

Região 20/05/2021 às 08:41

Os indígenas Munduruku no Pará pedem mais uma vez socorro. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)...

Brasil 13/05/2021 às 08:57

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) derrubar patentes de produtos...

Região 17/03/2021 às 09:08

Na última segunda-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido de liminar do PSOL (ADI 6553)...

Brasil 09/02/2021 às 08:50

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que homologou...

Pará 04/02/2021 às 12:22

A pandemia no novo coronavírus afetou também os ambientes de trabalho. O uso de máscara, por exemplo, é...

Região 07/10/2020 às 09:34

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou na última sexta-feira, 02 de outubro, a...

Brasil 15/09/2020 às 15:37

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos...

Sem categoria 31/07/2020 às 08:50

Foi acolhido nesta quarta-feira (29) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido da ONG Terra de Direitos e...