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Tag: STF

Brasil 19/05/2022 às 21:55

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 19, manter a validade da aplicação de multa para os...

Brasil 12/05/2022 às 09:38

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir ontem (11) sobre a validade de licença-paternidade de 180 dias...

Pará 09/04/2022 às 18:08

O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) seis ações diretas de inconstitucionalidade contra...

Brasil 21/03/2022 às 09:27

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao...

Brasil 10/03/2022 às 10:25

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha...

Pará 09/03/2022 às 10:10

O Superior Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus de Adalberto Siqueira Sanches Júnior, ex-professor do...

Brasil 18/02/2022 às 09:35

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação...

Brasil 16/02/2022 às 09:15

Está na pauta desta quarta-feira (16) do STF (Supremo Tribunal Federal) a discussão se servidores públicos que são...

Brasil 11/02/2022 às 10:35

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela...

Polícia 19/01/2022 às 14:05

A Justiça Federal condenou a quatro anos e um mês de reclusão o vice-prefeito de Jacareacanga (PA), Valmar...