STJ anula prisão de indígenas investigados pela morte de 3 jovens no PA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arquivamento do processo e anulou a prisão determinada pela Justiça...
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Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um...
Defesa de Erivando Amaral consegue sua liberdade junto ao STJ
O ex-prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Oliveira Amaral, mais conhecido como “Vando” preso no início de setembro,...
Alexandre anula decisão que obriga polícia a filmar entrada na casa de suspeitos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou trecho de decisão do Superior Tribunal de Justiça...
STJ mantém afastamento do prefeito de Vitória do Xingu por contratação de fantasmas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta terça-feira (27) o afastamento do...