MP expede recomendação sobre contratação direta na Secretaria de Educação de Altamira
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais,...
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Decisão do TCM muda regras para contratos temporários na Educação no Pará
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Antônio José...
Ex-prefeito de Uruará ignora ordem do TCM, demite mais de 500 professores no recesso e acaba condenado
O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) do Pará multou o ex-prefeito de Uruará, oeste do estado, Gilson...
Com indícios de impropriedades, TCMPA determina que Prefeitura de Anapu suspenda pagamento por serviços prestados
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma medida preventiva (cautelar) expedida o conselheiro Cezar...
Prefeituras do Pará são proibidas de demitir temporários da Educação no período de férias escolares
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), determinou, na última segunda-feira (10 novembro de 2025), por...
Após denúncia, TCM-PA dá prazo de 24 horas para Prefeitura de Anapu, no Pará, divulgar licitações e contratos com recursos do Fundeb
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará determinou que a prefeitura de Anapu e a Secretaria de...
Altamira sedia 8ª edição do projeto “Capacitação 2025” do TCM/PA
Altamira se tornou, nesta segunda-feira, 22 de setembro, o ponto central de troca de conhecimento entre gestores públicos...
Câmara de Anapu, no Pará vai investigar prefeito por ocultar licitações públicas no Portal da Transparência
Luiz Carlos Aguiar Leite (Republicanos), prefeito de Anapu, no sudoeste paraense, será investigado pela Câmara Municipal de vereadores...
Servidora de Parauapebas participa de congresso que discute inovações nas licitações
Belém foi palco, entre os dias 11 e 13 de agosto, do 1º Congresso Amazônico de Licitações e...
ACBM participa de audiência pública sobre educação em Porto de Moz (PA)
A Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM) participou, na última terça-feira (5 ago. 2025), de uma...