O Tribunal Regional Federal da 1ª Região ampliou para o dia 31 de março o retorno das atividades presenciais em decorrência das cautelas sanitárias exigidas para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus Covid-19.
A extensão do prazo, determinada através da Resolução Presi nº 6/2021, assinada na última sexta-feira, (26), é válida para a Justiça Federal em toda a 1ª Região, que inclui o Pará e mais 12 estados, além do Distrito Federal. Até o final de março, as audiências serão realizadas por meio de videoconferência.
Segundo o TRF, serão consideradas as dificuldades de intimação de partes e testemunhas, sendo realizados os atos somente quando for possível a participação, vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores em providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para participação em atos virtuais”.
Fonte: G1 Pará
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