O Ministério Público Federal (MPF) convocou órgãos ambientais e a empresa Norte Energia, construtora e operadora da hidrelétrica de Belo Monte, a apresentarem urgentemente o plano da ação de fiscalização deste ano para o Tabuleiro do Embaubal, área no município de Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará, que abriga um dos maiores e mais importantes sítios de reprodução de quelônios não só da bacia amazônica, mas do mundo todo.
De acordo com vistoria feita pelo MPF, a equipe de fiscalização e os equipamentos disponíveis são insuficientes para garantir a proteção das espécies que depositam seus ovos no Tabuleiro, um conjunto de bancos de areia ou praias sazonais formadas no rio Xingu durante o verão amazônico. Como consequência, a pesca ilegal e o tráfico estão cada vez mais intensos e são uma ameaça às populações naturais de quelônios.
A procuradora da República Thais Santi determinou que o plano de ação de fiscalização deve ser apresentado no próximo dia 22 em reunião na sede do MPF em Altamira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e Norte Energia.
“A proteção das tartarugas deve ocorrer ao longo da rota migratória, o que impõe que a fiscalização inicie no mês de agosto, permanecendo até dezembro com equipe adequada, e não há notícia de planejamento de ação para o ano de 2019”, alerta a procuradora da República no ofício de convocação da reunião.
Saiba mais – O Tabuleiro do Embaubal é considerado um santuário da vida silvestre, de crucial importância Tabuleiro do Embaubal: santuário ameaçado (créditos: Cristiane Costa Carneiro/MPF)socioambiental, por ser berçário da vida aquática no Xingu. É uma área de reprodução de fêmeas de tartarugas que migram mais de 400 quilômetros, desde o arquipélago do Marajó e do baixo Amazonas, até o local.
Com o início das obras de Belo Monte e o impacto crítico que o empreendimento tem sobre as populações de quelônios, o monitoramento desses animais tornou-se objeto de contrapartidas ambientais impostas pelo Ibama à Norte Energia.
A fiscalização contra a captura ilegal das tartarugas é importante sobretudo no período de reprodução, neste início do segundo semestre, época em que os animais alcançam valor comercial maior porque os ovos são apreciados como iguaria culinária na região amazônica.
