Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
A Justiça Federal de Altamira atendeu ao pedido da Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu (APROPAVIX) e concedeu, nesta terça-feira (19/5), uma tutela provisória suspendendo os trabalhos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) relacionados à demarcação de áreas de pretensão indígena na região da Volta Grande do Xingu, zona rural de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará.
Na decisão judicial, foi determinada a intimação da Funai para que apresente manifestação específica sobre o pedido liminar, além da juntada da cópia integral do processo administrativo e de outros documentos pertinentes, no prazo de 10 dias. A medida busca que o órgão apresente o projeto e as justificativas referentes à necessidade de ampliação da Terra Indígena Paquiçamba.
DEMARCAÇÃO POR PARTE DA FUNAI
Operação de demarcação de terras realizada pela Funai em conjunto com a Força Nacional no último dia 13/5, na região da Volta Grande do Xingu.
No último dia 13 de maio, uma equipe da Funai, acompanhada por agentes da Força Nacional, esteve na região realizando serviços de demarcação em uma propriedade rural. Na ocasião, o proprietário questionou a entrada dos agentes em sua área sem a apresentação de mandado judicial. Vídeos da ação repercutiram negativamente nas redes sociais e aplicativos de mensagens.
Diante da situação, uma reunião foi realizada na última sexta-feira (15/5), na sede da Funai, em Altamira, com famílias atingidas pela demarcação. O encontro também contou com a presença de representantes de sindicatos, associações, autoridades políticas e produtores rurais da região, que cobraram a suspensão imediata das ações.
Reunião realizada na última sexta-feira (15/5), na sede da Funai, em Altamira. Foto: Wilson Soares.
Durante a reunião, representantes do setor jurídico da Funai afirmaram que o órgão estaria agindo conforme determina a legislação e que os trabalhos de demarcação das áreas de pretensão indígena continuariam. Com isso, o encontro terminou sem acordo entre as partes.
Segundo agricultores da região conhecida como Paquiçamba, as terras onde vivem foram regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda na década de 1970. Os produtores rurais alegam que há um processo em tramitação na Justiça Federal contestando a ampliação da Terra Indígena Paquiçamba e afirmam que a área visitada pelos agentes nunca teria pertencido ao território indígena.
Até o momento, a Funai não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial que determina a paralisação imediata das ações realizadas na região.
A Voz do Xingu
