O governo federal vai vender a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) em leilão marcado para as 10h desta quinta-feira na sede da B3 (antiga BM&F Bovespa), em São Paulo.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), se a Cepisa for vendida, os consumidores do estado deverão ter redução de, pelo menos, 5,22% na tarifa de energia. A queda poderá chegar a 8,52%, conforme o deságio (entenda mais abaixo).
Ao todo, serão privatizadas seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras. Além da Cepisa, ainda serão vendidas:
- Amazonas Distribuidora de Energia;
- Boa Vista Energia;
- Centrais Elétricas de Rondônia;
- Companhia de Eletricidade do Acre;
- Companhia Energética de Alagoas.
Das seis distribuidoras a serem leiloadas, cinco descumpriram nos últimos dois anos os parâmetros de qualidade da Aneel.
O leilão
O edital do leilão prevê:
- Vence quem ofertar o maior desconto na tarifa de energia (deságio);
- Desconto terá como base o reajuste extraordinário de 8,52% concedido pela Aneel à Cepisa.
Por decisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o deságio mínimo deverá ser o equivalente a 61,31% do reajuste extraordinário, ou seja, 5,22%.
Se houver disputa no leilão e o deságio chegar a 100%, as empresas poderão ofertar outorga à União.
Ou seja: vencerá o leilão quem ofertar, além do desconto de 100% no reajuste de 8,52%, o maior valor a ser pago para a União.
Atratividade
Na avaliação do mercado, a Cepisa uma das distribuidoras mais atrativas, apesar de também acumular dívidas e prejuízos.
De acordo com a Eletrobras, a empresa teve prejuízo de R$ 496 milhões em 2017 e de R$ 236,9 milhões, no primeiro trimestre de 2018.
O BNDES não divulgou detalhes sobre as propostas apresentadas para o leilão desta quinta-feira.
Privatização
Com a decisão da Eletrobras de não renovar a concessão das distribuidoras em 2016, o governo resolveu privatizar seis empresas. Desde então, a Eletrobras tem operado as companhias temporariamente.
Em fevereiro, a assembleia da Eletrobras aprovou a venda das distribuidoras. Decidiu, ainda, assumir R$ 11,2 bilhões em dívidas das empresas.
Se as distribuidoras não forem vendidas, a Eletrobras fará a liquidação das empresas, ou seja, encerrará a operação, medida que custará pelo menos R$ 16,6 bilhões à estatal.
Problemas financeiros
Apesar de parte da dívida ter sido assumida pela Eletrobras, algumas empresas enfrentam problemas financeiros que ainda precisam ser resolvidos por um projeto de lei aprovado em junho na Câmara dos Deputados, mas que aguarda aprovação do Senado.
Para aguardar a aprovação do projeto, o governo decidiu adiar para 30 de agosto o leilão de quatro distribuidoras:
- Amazonas Distribuidora de Energia;
- Boa Vista Energia;
- Centrais Elétricas de Rondônia;
- Companhia de Eletricidade do Acre.
O leilão da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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