A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (19) em Santarém, no oeste do Pará, a operação “Ceharitauá”, com o objetivo de reprimir a comercialização de materiais arqueológicos. A Justiça Federal concedeu mandado de busca e apreensão em uma loja na vila de Alter do Chão, distante aproximadamente 37 km da área urbana do município.
O nome da operação, “Ceharitauá”, significa “machado de pedra” na língua Tupi. A operação contou com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
A equipe de policiais, acompanhada por um membro do Iphan, encontrou no endereço sete machados de pedra (material arqueológico), que não podem ser comercializados, o que configurou o flagrante delito art. 2º § 1º da Lei nº 8.176, de 1991, que prevê pena de detenção de 1 a 5 anos e multa, e resultou na prisão do dono do estabelecimento.
Os objetos foram apreendidos, encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Santarém, assim como o homem, para apresentação e esclarecimentos ao delegado.
Segundo a Polícia Federal, os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da União, e o art. 20 da Lei nº 7.542, de 1986, preconiza que as coisas e os bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico permanecerão no domínio da União, não sendo passíveis de apropriação, doação, alienação direta ou por meio de licitação pública.
Fonte: G1 Santarém
