Caminhão carregando máquina agrícola oriundo de São José, Santa Catarina, tendo como destino a cidade de Tailândia no Pará foi retido pela fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por viajar com nota fiscal inidônea. A apreensão aconteceu no posto fiscal de Jarbas Passarinho, na Rodovia Transamazônica, divisa com o Tocantins, pertencente a unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás. A carga tinha o valor de R$ 202 mil.
“Ao se iniciar o processo de fiscalização, a nota fiscal foi desconsiderada porque foi verificado no campo de natureza da operação que constava como saída de mercadorias ou prestação de serviços. E no campo de informações complementares a operação constava como remessa. Isso tudo para tentar fugir do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS. Ficou constatado que o maquinário era novo, e não havia nenhum contrato de prestação de serviço, ou seja, a máquina seria destinada a comercialização”, disse o coordenador da unidade fazendária do Carajás, Gustavo Bozola.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 56,949 mil.
Apreensão no Tapajós
Na unidade fazendária do Tapajós, Baixo Amazonas, o Fisco estadual apreendeu mercadorias vindas de Manaus com destino a Santarém, que viajavam acompanhadas por três notas fiscais (NF) tendo como origem e destino a cidade de Manaus, no Amazonas. Os produtos descritos na NF não correspondiam aos produtos transportados. A carga, apreendida no porto da cidade de Óbidos, era composta por confecções e utensílios domésticos, num total de 739 itens.
O documento fiscal foi desconsiderado. O valor total das mercadorias foi de R$ 36,324 mil e foi lavrado um TAD no valor de R$ 11,145 mil.
Apreensão de madeira
A unidade de controle de mercadorias em trânsito em Belém localizou e apreendeu, num porto da Estrada Nova, no Guamá no domingo (20), mais de 20 metros cúbicos de madeira – 300 portas e 60 caixilhos – apreendidos numa ação coordenada com a unidade fazendária regional de Breves quando estavam sendo desembarcados. O valor total da mercadoria é de R$ 5,5 mil e o valor do TAD, R$ 2,5 mil.
