Inscrições para o concurso da PGE começam nesta segunda

Estão sendo ofertadas vagas para procurador do Estado. Provas da primeira fase do certame devem ser realizadas em agosto

A Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE) divulgou que as inscrições do concurso para o cargo de procurador do Estado começam nesta segunda (13). O certame dispõe de 10 vagas imediatas e ainda formação de cadastro reserva. O edital estabelece remuneração mensal de R$ 10,5 mil.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) é o responsável pela organização do concurso, que deve abrir as inscrições a partir das 10h de hoje até às 18h do dia 1° de julho deste ano, pelo site www.cebraspe.org.br. Será cobrada uma taxa de participação no valor de R$ 270.

Para concorrer a uma das vagas ofertadas, o certame exige que os candidatos tenham graduação no curso de direito e inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além do vencimento-base de R$ 10.533,99, serão acrescidos gratificações e outras vantagens previstas na legislação estadual. Do total de vagas imediatas, uma é destinada para candidatos com deficiência (PcD).

As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 21 de agosto deste ano, com duração máxima de cinco horas, nas cidades de Belém, Marabá e Santarém. O exame consistirá em 100 questões de múltipla escolha entre as seguintes áreas do direito: constitucional; administrativo; tributário; empresarial e do consumidor; agrário; processual civil; civil; ambiental e minerário; financeiro; material e processual do trabalho; penal e processual penal; e direitos humanos.

Além da prova, os participantes serão submetidos a outras três etapas de seleção: duas provas dissertativas aplicadas em diferentes dias, com duração de até cinco horas; duas provas práticas, do tipo peças processuais, também aplicadas em diferentes dias; e por fim, avaliação de títulos. De acordo com o documento, a lotação dos candidatos será, preferencialmente, nas regionais e secretarias de Estado.