Associação de produtores rurais diz não reconhecer como representante o antropólogo detido no PA em operação do Ibama

Em documento divulgado e assinado por Luz, ele seria consultor da associação e alegou ter participado da reunião que definiu acordo com o Ibama para suspender a retirada de famílias em situação de vulnerabilidade social em uma região não reservada no sudoeste do Pará. Nem Edward Luz e nem a Asprub são citados na ata da reunião que discutiu as operações do Ibama na região.

De acordo com Pedro Pintado, presidente há 12 anos da associação, não há relação entre as partes. “Sou muito amigo dele (antropólogo), mas ele nunca prestou serviço para a Asprub. Ele não representa nenhum associado nosso e não prestou serviço para a Asprub”, afirma.

Em entrevista ao G1, o antropólogo informou que está atuando principalmente com a Associação dos Produtores Rurais e Agroindustriais do Vale do Bacajai e Região (Apravb), que também ocupa a área onde está sendo demarcar a Terra Indígena Ituna-Itatá, e confirmou que não é representante legal da Asprub, mas está em tratativas contratuais e que presta consultoria voluntária.

“Desde o começo de toda esta situação eu venho mantendo tratativas contratuais com os presidentes de associações dos dois assentamentos (Itatá e Lages), com o senhor Antônio Gonçalves de Lima, presidente da Apravb e com o senhor Pedro Pintado, presidente da Asprub. Apesar da amizade desenvolvida e das conversações mantidas com a Asprub, de fato, ainda não foi formalizado nenhum contrato de prestação de serviços com esta associação. Não obstante, este fato, é mais do que evidente que os serviços de consultoria antropológica prestado à Apravb beneficiarão também os associados a Asprub. Trata-se portanto de mera filigrana contratual ainda não resolvida”, diz Edward Luz.

Edward Luz foi detido após tentar barrar uma ação do Ibama e se recusar a deixar área da terra indígena. Luz, que disse prestar consultoria para produtores rurais da região, foi liberado no mesmo dia. Ao ser abordado pelos fiscais, ele alegou que as fiscalizações haviam sido suspensas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O ministro, por sua vez, disse não conhecer o homem e defendeu a ação do instituto.

Área reservada

Apesar de ser considerada uma Terra Indígena, a região do Ituna-Itatá, local onde o antropólogo Edward Luz foi detido, ainda está em processo de transição para ser demarcado efetivamente como área de proteção de povos indígenas.

“Lá tem Terra Indígena demarcada, ou seja, acabou o processo e já é TI. E tem uma área menor, que faz parte de um ato da Funai, que chama interdição, que é quando você tem a possibilidade de ter índios isolados e aí você separa a área, deixa ela reservada para depois utilizar ela na criação de uma TI, se for confirmada a existência de índios isolados. Ou seja, a área reservada é a que tem interdição pela possibilidade de haver povos indígenas”, explica o procurador Daniel Azeredo, do Ministério Publico Federal (MPF).

No entanto, apesar de legalmente a área ainda não ser considerada uma Terra Indígena, não há justificativa para o aumento do desmatamento constatado na área, que bateu recorde em 2019. O Procurador alerta que a região é de propriedade da União e, portanto, não poderia abrigar assentamentos.

“Lá é uma área com índice de desmatamento altíssimo, principalmente de 2018 pra cá. Isso implica dois fatores para a ação do Ibama. Mesmo não sendo uma TI, a região compreende terras públicas, da União, que precisam ser protegidas. Além do mais, mesmo que fossem áreas privadas, o desmatamento não pode acontecer como está acontecendo lá. Tem um dano ambiental lá muito grande”, afirmou.