“É declarada extincta desde a data desta lei a escravidão no Brazil”, diz o primeiro artigo da Lei Áurea, sancionado...

A Operação “Amazônia Viva” reforça a presença do Estado, com ações de fiscalização e repressão a crimes contra o meio...

Pelo menos uma vez ao ano, a sexta-feira 13 aparece no calendário para o terror dos supersticiosos. Para muitos, a data pode não...

O Ministério da Saúde disponibilizou o acesso ao Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 de maneira offline. Ou seja, não é mais...

A Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), vinculada à Diretoria de Polícia Especializada (DPE),...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (12) pela prorrogação por 1 ano da validade das autorizações de...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores...

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira (11) que apura denúncia sobre um ataque contra famílias em um lote...

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira, 11, em Brasília, o Plano de Eliminação da Malária no Brasil, que pretende...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir ontem (11) sobre a validade de licença-paternidade de 180 dias para homens...