Começa nesta quinta-feira (25), o cadastro para pagamento do auxílio de R$ 500 do Governo do Pará, voltado a diversas categorias profissionais. O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho nas redes sociais, na noite de segunda-feira (22).
Para participar, os profissionais devem acessar os sites das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Cultura (Secult) ou do Banco do Estado do Pará (Banpará) para preencher o formulário eletrônico. Músicos devem fazer o cadastro no site da Secult.
Os benefícios integram o pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, anunciado no último dia 15, pelo governo estadual. A medida é voltada para os setores afetados pela pandemia e impactados pela restrição de circulação de pessoas adotadas no Estado.
Tem direito ao auxílio garçons, manicures, pedicures, barbeiros, cabelereiros, maquiadores e músicos, além de outros profissionais ligados à música, e educadores físicos autônomos, que receberão o valor único de R$ 500 do governo.
Critérios – Segundo o Estado, não terão direito ao benefício profissionais que trabalham com carteira assinada ou que tenham contratos formalizados. Já os profissionais de educação física devem comprovar, com diploma de conclusão de curso superior ou registro no Conselho de Classe, a atividade exercida. Ainda de acordo com o Governo, nenhum profissional que solicitar o benefício poderá estar inscrito em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família (federal) ou Bora Belém, da Prefeitura da capital, como também ocupar cargo público.
A análise e aprovação dos cadastros serão feitas por equipe técnicas das secretarias envolvidas, com base nas informações fornecidas pelos profissionais. Após esse processo, as secretarias encaminharão ao Banpará a relação dos contemplados, para o recebimento do benefício. O Banpará será responsável pelos pagamentos, de acordo com um calendário a ser divulgado.
Música e cultura – Compete à Secult coordenar as ações para o cadastramento dos beneficiários na área cultural, estabelecendo e publicando cronogramas, além de coordenar as ações de divulgação das regras e do pagamento dos benefícios referentes às seguintes ocupações: instalador de som em aparelhagens, DJ (disc jockey), assistente de palco (roadie), operador de áudio, técnico de iluminação e músico intérprete.
“Reforçamos o chamamento aos músicos, técnicos de palco e de som, DJs, instrumentistas e roadies dos municípios que estão em lockdown decretado pelo Estado ou pelos outros municípios para se cadastrarem com atenção no preenchimento das informações necessárias. Nossa intenção é fazer o repasse rapidamente. Para isso, é muito importante que as informações sejam corretas e completas”, enfatiza a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.
A lista dos profissionais contemplados com o auxílio será divulgada por meio dos sites da Seaster, Sedeme, Secult e Banpará, e ainda nas redes sociais do Governo do Pará.
Fonte: O Liberal
