A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 30 toneladas de açaí que estavam sendo transportadas para fora do Pará. A apreensão ocorreu na segunda-feira (28) na BR-010, no município de Dom Eliseu, sudeste paraense. A carga, avaliada em R$240 mil, foi liberada após pagamento de multa no valor de R$51,840 mil.
De acordo com a Sefa, a carreta transportadora vinha de Ananindeua com 30 mil quilos de polpa de açaí médio congelado para exportação. O documento fiscal apresentado pelo condutor não tinha o destaque do imposto. Ele alegou que a carga iria ser armazenada em depósito localizado em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Após consulta aos cadastros fiscais, os agentes constataram que entre as atividades comerciais do destinatário não havia a função de armazenamento.
“Ou seja, a empresa estava fazendo venda e usando o argumento de envio para armazém, com a finalidade de não pagar o imposto estadual”, explicou Roberto Mota, coordenador da unidade fazendária do Itinga.
Durante a apreensão foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito, (TAD), no valor de R$51,840 mil, referente ao ICMS e multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada para prosseguir viagem.
Fonte: G1 Pará
