Pará

A soltura de fogos de artifício com estampido está proibida no Pará. O governador Helder Barbalho sancionou a Lei nº...

O prazo para que os Microempreendedores Individuais (MEIs) regularizem os débitos com a Receita Federal termina dia 31 de dezembro....

A matrícula para o ingresso de novos alunos (aqueles que não possuem vínculo com a rede pública de ensino) para...

A Defensoria Pública do Estado do Pará planeja para o ano de 2024 a ampliação dos seus serviços em municípios do Estado, inclusive,...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Natal 2023, a partir da 00h00min do dia 22 de dezembro, com...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF)  deu início, nesta segunda-feira (18), à Operação Rodovida 2023/2024, em uma operação de fiscalização em...

A partir desta quarta-feira, 20 de dezembro, inicia o período de recesso do Judiciário e a Justiça do Trabalho do...

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), publicou na edição extra do Diário Oficial do Estado, do último dia 15...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta segunda-feira (18), novos processos contra ocupantes irregulares da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada...

O Pará se prepara para retirar a vacinação contra a Febre Aftosa no primeiro semestre de 2024. O estado possui...