O Horário Eleitoral gratuito no rádio e na TV inicia oficialmente nesta sexta-feira, 09 de outubro, a partir das sete horas da manhã, no rádio e na televisão, às 13h.
As emissoras responsáveis para gerar a propaganda política nesta primeira semana até o dia 16 de outubro é a rádio CBN Amazônia e o SBT Belém pela televisão.
A transmissão da propaganda eleitoral do rádio e tv é obrigatória para todas as emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, e pelas emissoras de TV que são autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.
Serão 35 dias de Horário Eleitoral Gratuito para o 1º turno das Eleições, de segunda a sábado, sempre em dois horários: 7h e 12h no rádio e na tv 13h e 20h30. A propaganda eleitoral gratuita vai até o dia 12 de novembro.
Em caso de 2º Turno das Eleições Municipais, o Horário Eleitoral será no período de 20 a 27 de novembro.
O coordenador da Comissão da Propaganda Eleitoral de Belém, juiz Jackson José Ferraz, ressalta que a população em geral espera que os candidatos usem este espaço gratuito para apresentar suas ideias. “Esperamos que seja feita uma propaganda de forma transparente, ética e que os candidatos apresentem seus planos de ação. Uma campanha limpa, sem ofensas pessoais contra candidatos”, explica.
Em relação à campanha do Tribunal Superior Eleitoral que incentiva o combate à desinformação, o juiz eleitoral Jackson Sodré Ferraz pontua que o eleitor deve estar muito atento com as informações recebidas. “O eleitor deve pesquisar a fonte da informação que recebe, antes de tomar partido ou ideias. Combata a disseminação das fakes News. Aqui na capital nós temos uma Comissão de Propaganda Eleitoral composta por quatro juízes e os representantes do Ministério Público que atuam no combate a esse tipo de propaganda ilícita”, afirma.
Fonte: TRE – PA
