ICMS bate novo recorde no Pará e alcança R$ 1,272 bilhão em julho

O Pará alcançou a segunda melhor posição em crescimento da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em julho deste ano, na comparação com os outros estados brasileiros. No acumulado de sete meses – janeiro a julho – o Estado chegou a terceira melhor performance, ficando atrás de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Agosto registrou a maior arrecadação em toda a série histórica do ICMS no Pará. Foram arrecadados R$ 1,272 bilhão, crescimento real de 17,63%, em comparação com o mesmo mês de 2019. No acumulado do ano, a arrecadação do principal imposto estadual, ICMS, registra alta de 5,13% em termos reais, totalizando R$ 8,415 bilhões.

Para o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, o resultado mostra a força da economia regional. “O Pará sofreu efeitos muito menores do que outros estados com a pandemia. Uma explicação é que a economia local é baseada no comércio e na exportação, e foi menos impactada com a Covid-19. Outro fator foi o auxílio emergencial do Governo Federal, que foi usado, por boa parte dos beneficiados, na compra de alimentos e material de construção. E houve também os repasses federais ao Estado, que ajudaram a equilibrar os gastos”.

Ele lembra que a liberação de R$ 340 milhões relativos ao pagamento antecipado da metade de 13° salário estadual – a serem pagos em outubro – trará um novo fôlego a economia, “e, com isso, devemos alcançar os mesmos níveis da receita própria de novembro de 2019, que foi excelente. Com o auxílio emergencial federal, que passa a ser de R$ 300, chegaremos ao final do ano com uma boa perspectiva”, afirma René Sousa Júnior.

Receita Total

A Receita Total do Estado alcançou R$ 2,280 bilhões em agosto, variação real de 26,86%, na comparação com o mesmo mês de 2019. A Receita Total acumulada no ano é de R$ 15,281 bilhões, crescimento real de 8,79%, na comparação com o mesmo período de 2019.

Parte desse crescimento deve-se as Receitas Transferidas pela União, que subiram 18,72% em 2020, em especial pelas transferências do Governo Federal aos estados referentes às perdas de arrecadação do Fundo de Participação do Estado, FPE, e do auxílio ao combate à Covid-19.

A Receita Própria somou R$ 9,702 bilhões de janeiro a agosto de 2020, com variação real de 3,8%, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

PIB

Segundo o Boletim Focus do Banco Central do Brasil, o PIB do País deve cair 5,11% em 2020. Para 2021, a previsão de crescimento é de 3,5%.

Este ano, a atividade econômica paraense registrou crescimento de 0,58%, segundo o Banco Central, enquanto no País teve queda de 5,77%. O comércio paraense está com crescimento de vendas positivo (1,4%), ao contrário da média nacional (-6,20%). O Saldo da Balança Comercial paraense (R$ 11.639 milhões) representou, aproximadamente, 32% do saldo nacional (R$ 36.281 milhões) no período de janeiro a agosto de 2020.

Em agosto, 9.370 pessoas pediram seguro desemprego no Pará. O número é 18,82% menor que os pedidos registrados em agosto de 2019. De janeiro a agosto, apenas em maio e junho os pedidos de 2020 superaram os de 2019.