As licitações emergenciais de municípios paraenses durante a pandemia da Covid-19 representam um montante de R$244.994.139,43, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). Empresas relacionadas a materiais de segurança, gestão de saúde pública e de alimentos lideram a lista de fornecedores de contratos emergenciais.
De acordo com o TCM-PA, 31 novos processos licitatórios emergenciais foram realizados por municípios paraenses nas últimas 72h. Os dados foram apurados na manhã desta terça-feira (9) e representam aumento de R$11.317.558,21 no valor global de contratações emergenciais.
Atualmente, ao todo são 538 licitações executadas por gestores municipais relacionadas a compra de remédios, equipamentos de proteção individual (EPIs), ambulâncias, gêneros alimentícios para merenda escolar e outros, segundo o órgão.
Transparência
Municípios do estado tem sido alvos de fiscalização do Ministério Público do Pará (MPPA) por falta de transparência sobre licitações e contratos emergenciais durante a pandemia.
De acordo com o MPPA, por determinação legal, as cidades paraenses devem publicar de forma imediata em portais específicos informações sobre contratações.
Os dados de licitações são contabilizados a partir das cadastradas pelos próprios municípios e devem ser atualizadas diariamente. Informações sobre as licitações emergenciais podem ser acessadas no portal do TCM-PA.
Fonte: G1 Pará
