Mais de 200 presos não retornam aos presídios do Pará após saída temporária de fim de ano

Mais de 200 presos beneficiados pela saída temporária de fim de ano não retornaram ao sistema prisional do Pará dentro do prazo estabelecido. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 202 dos 2.394 detentos autorizados a deixar as unidades prisionais continuam foragidos.

Redução do número de evasões

Na Região Metropolitana de Belém, 1.668 custodiados receberam o benefício, e 149 não retornaram, o que representa uma redução de 27% no número de evasões em comparação com o ano passado. Já no interior do Estado, 726 presos tiveram autorização para a saída temporária, e 53 não voltaram às unidades prisionais, uma queda de 3,5% em relação a 2024.

A Seap informou que os detentos beneficiados tinham até o dia 30 de dezembro para retornar ao sistema prisional. A secretaria não divulgou de quais municípios do interior são os presos considerados foragidos.

O que é saída temporária?

A saída temporária, também conhecida como “saidinha”, está prevista na Lei de Execução Penal e é concedida pelo Poder Judiciário a presos do regime semiaberto. Para ter direito ao benefício, o detento precisa cumprir pelo menos um sexto da pena, no caso de réu primário, ou um quarto, se for reincidente, além de apresentar bom comportamento.

Segundo a legislação, presos que tenham cometido faltas leves ou médias dentro das unidades precisam passar por um período de reabilitação disciplinar, que pode durar até 60 dias, antes de voltar a ter direito ao benefício.

A Seap e o Tribunal de Justiça do Pará não informaram quantos dos presos que não retornaram têm ligação com facções criminosas nem quantos utilizavam monitoramento eletrônico durante a saída temporária.

Fonte: G1 Pará