Com um investimento público de R$ 2.8 milhões, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) firmaram parceria para implementar o Programa Morar, Conviver e Preservar a
Amazônia, uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalhará até 2021 com a inovação, capacitação e
assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental,
habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
O lançamento do programa ocorrerá nesta terça-feira, 10 de dezembro, às 13:30 horas, no Auditório Setorial Básico I, no Campus Guamá, em Belém, e integra o III Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte, que terá a participação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e de pesquisadores brasileiros, gestores públicos federais, estaduais e municipais, professores, servidores, discentes e lideranças comunitárias.
O evento debaterá novas visões sobre as áreas de ocupação social que auxiliem na implementação da
regularização fundiária urbana nos nove estados, além de combater os rótulos que reforçam a exclusão e estigmas
da irregularidade da terra urbana na Amazônia.
Regularização fundiária previne conflitos urbanos e rurais
Para servir de projeto piloto de assistência técnica em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários, foram selecionados pelas instituições federais 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios envolvendo mais de 530 mil famílias na região amazônica, que estão localizadas em mais de 13 mil hectares.
Foram criados três pólos para o gerenciamento das ações que envolverão os gestores das universidades federais
públicas, privadas, governos estaduais, municipais, associações de municípios localizadas na região Amazônica, bem como da SPU.
A meta é estruturar nove núcleos estaduais de agentes multiplicadores, formados por professores e
estudantes de cerca de 20 universidades e técnicos vinculados aos respectivos governos estaduais. O Polo 1 é
formado pelos Estados do Pará e Amapá. O Polo 2, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O Polo 3, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.
O coordenador geral dos projetos da Comissão de Regularização Fundiária, André Montenegro, assinala que à medida em que a população cresce e a sociedade se desenvolve, os conflitos se tornam mais frequentes e complexos na relação entre o poder público, as forças econômicas que interagem na construção das cidades e a sociedade civil.
Segundo Montenegro, em 1920, o Brasil possuía 70% de população no campo. Em 2015, 83% da população estavam nas cidades e, até 2030, aproximadamente 90% da população estarão nas cidades.
Nos 13 anos de existência da Comissão, segundo ele, a UFPA aprendeu, construiu e compartilhou conhecimentos, por meio do ensino, pesquisa e extensão, que extrapolaram os muros da academia gerando um olhar multidisciplinar sobre a gestão patrimonial e a importância de regularizar os lotes, as casas, as ruas, as quadras, as vilas e os bairros em diversas cidades para garantir direito à moradia para as famílias na Amazônia Legal.
“É esta experiência e olhar o acadêmico, social, cultural, humano e estruturante sobre as cidades amazônicas que
debateremos no III Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte ”, finaliza André Montenegro.
debateremos no III Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte ”, finaliza André Montenegro.
Fonte: Portal Roma News
