MP recomenda fiscalização em comércios que abusam de preços em Altamira

A Promotoria de Justiça de Altamira recebeu reclamações de que comerciantes da cidade estariam vendendo álcool em gel, máscaras e luvas a preços abusivos. Nesse sentido, o promotor de Justiça, Luciano Augusto Araújo da Costa, resolveu recomendar a todos os estabelecimentos comerciais, especialmente Farmácias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, além de mercados e supermercados que não pratiquem preços arbitrários de produtos voltados à prevenção e combate contra o coronavírus, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas e descartáveis. Caso esse valor já tenha sido elevado o MPPA orienta que os comerciantes restabeleçam imediatamente os valores anteriores.

Os comerciantes também deverão informar os consumidores sobre a eficácia de cada tipo de máscara e que o álcool em gel 70% é o mais indicado para matar o vírus. A venda desses produtos deverá ser limitada a 5 unidades por consumidor, visando evitar o desabastecimento.

A Recomendação também solicita ao Procon e Vigilância Sanitária, do Município do Estado, que providenciem fiscalizações a fim de coibir práticas abusivas e informem o MPPA em caso de violação nesse sentido.

O MPPA também recomendou à Polícia Civil que faça diligências nos estabelecimentos comerciais a fim de instaurar inquérito policial, caso necessário.

Site MPPA