Com o objetivo de ouvir a sociedade sobre demandas e sugestões para aperfeiçoamento do serviço público de Assistência Social no Pará, o Ministério Público Federal (MPF) realizará reunião pública no dia 27 de fevereiro, a partir das 14h, na sua sede em Belém (PA). Haverá transmissão online por meio de link do aplicativo Zoom e, quem desejar, poderá se manifestar, mediante inscrição durante o evento.
Os interessados em participar devem preencher, com antecedência, o formulário de inscrição online. O evento será aberto ao público e contará com a participação de representantes de diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
A reunião pública integra apuração do MPF sobre a suposta redução no repasse de recursos federais à Fundação Papa João Paulo XIII (Funpapa) e a consequente precariedade na prestação dos serviços promovidos pela instituição. A fundação é responsável pela gestão da Política de Assistência Social na capital paraense e desenvolve um conjunto de ações para garantir o acesso a serviços, benefícios e programas socioassistenciais.
A situação foi denunciada pelas Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Pará (DPE) em ação civil pública proposta na Justiça Federal contra a União. Foi ressaltada a necessidade de manutenção ou revitalização de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e de outros espaços destinados ao acolhimento e prestação de serviço social no município.
Entre os principais problemas estruturais e de gestão, foram identificadas situações de insalubridade, infiltrações, exposição de fiação elétrica e risco de desabamentos, além da falta de profissionais e de espaços adequados para comportar todas as pessoas a serem atendidas e seus acompanhantes.
Serviço:
Reunião pública sobre serviços de assistência social no Pará
Data: 27 de fevereiro de 2024 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório da Procuradoria da República no Pará
Endereço: Rua Domingos Marreiros, 690 – Bairro Umarizal – Belém (PA)
Link para participação telepresencial:www.mpf.mp.br/pa/debate
Link para inscrição: Formulário de inscrição online
Cronograma do evento:
14h – Abertura e considerações iniciais
14h15 – Manifestação dos inscritos
16h30 – Coffee Break
17h – Manifestação e encaminhamentos dos entes públicos
18h – Encerramento
