O Ministério Público do Pará retoma, nesta quarta-feira (22), as atividades presenciais em mais oito municípios paraenses. São eles: São Francisco do Pará, São Domingos do Capim, Bonito, Irituia, Santa Luzia do Pará, Viseu, Aurora do Pará e Ulianópolis.
O retomada ocorre conforme a Portaria nº 2010/2020-MP/PGJ , publicada no Diário Oficial desta terça (21), e segue as orientações do Plano de Retorno ao Trabalho Presencial (PRTP) elaborado pelo comitê interno criado pela Procuradoria-geral de Justiça para sistematizar as orientações técnicas sanitárias de segurança.
O Plano de Retorno tem como objetivo garantir, de forma segura, o reinício das atividades presenciais do MPPA, mediante um conjunto de ações orientadas à prevenção, redução ou eliminação de riscos de uma infecção ou reinfecção. As diretrizes seguem as orientações editadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Trabalho remoto
As demais unidades do Ministério Público permanecem em trabalho remoto, até que as condições sanitárias permitam o retorno ao trabalho presencial. A data para esses locais será definida pela Procuradoria-Geral de Justiça.
Caso o quadro epidemiológico de algum município apresente indicadores oficiais de agravamento, será avaliada a suspensão da atividade presencial no local afetado, para garantir a segurança dos integrantes da instituição e da população que utiliza os serviços.
Para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços ministeriais, a instituição organizou a relação de e-mails e telefones de procuradores(as) e promotores(as) de Justiça e das respectivas Procuradorias e Promotorias de Justiça para contato remoto.
Por meio de canais eletrônicos é possível entrar em contato com procuradores e promotores de Justiça por e-maill, protocolar documentos pela internet, apresentar reclamações e notícias de fato para telefone específico da Ouvidoria e ligar para um número exclusivo da central de atendimento remoto.
Outros municípios que já retomaram as atividades
No dia 1º de julho as atividades foram retomadas nos municípios de Belém (incluindo Icoaraci e Mosqueiro), Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Marapanim, Bragança, Salinópolis, Cametá, Mocajuba, Soure e Ponta de Pedras. O município de Conceição do Araguaia também chegou a retornar ao trabalho presencial no dia 1º, porém, foram suspensas devido ao elevado nível de risco para o novo coronavirus teve as atividades suspensas novamente.
Texto: Assessoria de Comunicação
