Belém concentra 4.64 médicos por mil habitantes – proporção que sugere má distribuição dessa mão de obra no Pará, já que, conforme o estudo de Demografia Médica no Brasil 2023, da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o Estado tem apenas 1.18 médicos/mil hab. em todo o território. Em cenário nacional, a região Norte têm as piores proporções do Brasil, com quase 19 milhões de habitantes e apenas 27.453 médicos, ou seja, 1,4 profissionais/mil hab. Ainda esta semana, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de novos cursos de medicina em municípios previamente sinalizados, como forma de aplacar a baixa proporção de médicos por habitante em algumas regiões.
A referência de proporção ideal de médicos por habitantes do Governo Federal é de 2,7 médicos/mil hab. – tendo como base a média do Reino Unido, que, depois do Brasil, é o país com o maior sistema de saúde pública de caráter universal orientado pela atenção básica.
O que chama atenção no estudo é que o problema não é por falta de profissionais, uma vez que um estudo da Universidade de São Paulo (USP) com a Associação Médica Brasileira (AMB) mostra que, em 20 anos, o número de médicos mais que dobrou no Brasil. Em janeiro deste ano, havia 562.229 inscritos nos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), o que corresponde a uma taxa nacional de 2,6 médicos/mil hab.
O CRM-PA informou que existem, atualmente, 11.087 médicos registrados no Pará, sendo 6.689 em Belém e 2.843 no interior, realidade que se alinha ao revelado pelo estudo da Anadem, que aponta que há grande diferença entre a distribuição de médicos entre capitais e interiores. Enquanto as capitais dos estados do Norte têm média de 3,16 médicos/mil hab., a região metropolitana e o interior apresentam, respectivamente, 0,54 e 0,67.
A presidente do CRM-PA, Tereza Cristina Azevedo, comenta essa discrepância: “Isso se dá pela falta de infraestrutura que observamos durante nossas fiscalizações. Também houve um crescimento das escolas médicas, tanto na capital como em alguns municípios do Estado. Atualmente, estamos com 12 escolas médicas no Pará”.
A Faculdade de Medicina da UFPA (Famed-UFPA), em Belém, um dos principais centros de formação da categoria do Estado, diz que forma, em média, 150 novos profissionais por ano, sustentando uma taxa de aproveitamento de 95% entre os estudantes que entram e se formam no curso. Na avaliação do diretor da Famed, Silvestre Neto, o Estado não tem baixo suprimento de médicos.
“Também não é falta de escolas de formação. Considerando outras, além da Famed, o Pará já forma cerca de 700 médicos ao ano. Temos 144 municípios, era para ter uma forma de fixar esses médicos. O Brasil tem mais escolas médicas que os Estados Unidos, mas sem critério de distribuição e de necessidade”, afirma Neto.
Más condições de trabalho afastam os médicos, sobretudo do interior
O diretor do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), Waldir Cardoso, avalia que o cenário nacional é resultado da visão da região Norte como ‘a periferia do país’, que é ‘menos favorecida dentro das políticas públicas’.
“Nossos governantes não têm a política correta para provimento de médicos, porque isso se dá exclusivamente pelos municípios. Os municípios faziam concurso, mas hoje não tem mais. Eles estão contratando como Pessoa Jurídica – o médico fica sem nenhuma segurança, chegando a ser demitido por Whatsapp, sem a menor cerimônia e saindo sem nenhum direito social garantido”, descreve Cardoso.
Para os médicos que chegam a trabalhar no interior, Waldir conta que as condições de trabalho são mínimas: “Os governantes acham que só ter o médico basta, mas é preciso ter estrutura e uma retaguarda. Em muitos municípios não tem um hospital de média e alta complexidade. Às vezes só tem um médico, todo mundo sabe onde ele mora, vai bater na porta dele a qualquer hora. Naturalmente, ele tem uma missão de socorro e tem que atender. Isso é uma situação muito difícil para a fixação do profissional”.
Por esses e outros entraves, muitos médicos saem do Estado em busca de especialização e de melhores condições de trabalho, do ponto de vista de Waldir. Para solucionar o problema, ele acredita que falta plano de carreira para a categoria, sobretudo na atenção básica à saúde:
“Isso pressupõe uma entrada, uma progressão e uma promoção. Instrumentos de estímulo para a qualificação e fixação desse profissional. O que fixa médico é residência médica – programas em saúde da família são viáveis no interior, porque há demanda. Aí o médico vai se especializar, morar ali por dois, quatro anos, o que aumenta as chances de ele, jovem, se estabelecer e resolver ficar”, avalia.
Estratégias de fixação retêm médicos na capital
O diretor do Departamento de Ações em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Vitor Nina, descreve a situação como ‘cruel’, já que se relaciona à dificuldade de acesso da população à saúde. “A gente vê que esses médicos não estão distribuídos na atenção primária, na Unidade Básica de Saúde (UBS), ainda que muitos de nós estejamos nas portas de entrada dos pronto-socorros, UPAs etc. Essa mão de obra não se fixa”.
Levando em conta as condições de trabalho adversas, como as já descritas pelo diretor do Sindmepa, o representante da Sesma avalia que, no caso de Belém, algumas estratégias de fixação de médicos têm sido fundamentais para que a capital se mantenha com a proporção de mão de obra que tem hoje:
“Além do processo seletivo que fizemos ano passado para recompor as Estratégias Saúde da Família, a gente também pretende reativar a Comissão de Residências Médicas – o Coreme, um instrumento da Sesma que realiza residência em urgência e emergência e já fixa o profissional por três anos, facilitando a ocupação de lugares estratégicos, mas o projeto está um pouco atrasado porque o Ministério da Educação não abriu novas bolsas de residência. Outra estratégia seria a residência de Medicina de Família e Comunidade”, explica.
Apesar das propostas, Vitor reconhece que a melhora na distribuição de médicos na saúde pública é uma disputa com o mercado “porque há mesmo uma precarização a nível nacional da atenção básica. Mas a gente espera que com esses novos tempos a gente possa transformar essa realidade, com, por exemplo, o Novo Programa Mais Médicos, que é muito estratégico para Belém e para a Amazônia, porque fixa médicos em postos onde antes não tinha. Isso vale tanto para o município distante como para as periferias de grandes cidades”.
