Polícia Federal cumpre 14 mandados de busca e apreensão no Pará por fraudes na saúde

A Polícia Federal  cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (12/9), nos municípios de Redenção, Pau D’Arco, Xinguara e Conceição do Araguaia, por meio da Operação Ouro de Hipócrates, que investiga irregularidades em procedimentos licitatórios na área da saúde.

Dos mandados de busca e apreensão, todos no Pará, foram cumpridos nove em Redenção, um em Xinguara, um em Conceição do Araguaia e um em Pau D’Arco. Foram apreendidas armas, munições, computadores, comprovantes de transferências e celulares, em quantidades ainda não computadas.

A primeira investigação começou após denúncia do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) referente ao descumprimento, por parte da Prefeitura de São Felix do Xingu, de recomendações do MPPA quanto à implementação e disponibilização em plataforma pública específica, na rede mundial de computadores, de todas as informações geradas em matéria de contratações públicas voltadas para o combate da pandemia de COVID-19.

Com o avanço das investigações, foram identificadas semelhanças entre todas as empresas contratadas no período, sendo sedes inexistentes ou incompatíveis com trabalho desempenhado, ausência de funcionários, mesmo e-mail de registro na junta comercial e todos os responsáveis com condições financeiras incompatíveis com as de proprietários das empresas vencedoras de certames licitatórios milionários.

A segunda investigação apurava a compra de respiradores superfaturados na Cidade de Redenção, durante a pandemia de COVID-19. Foram identificados indícios de montagem nos procedimentos licitatórios e as mesmas similaridades citadas acima, indicando se tratar de mais uma empresa de fachada.

A terceira investigação apura ausência de médicos plantonistas no Município de Santana do Araguaia, apesar de contratação pública vigente para esta finalidade. Durante a apuração, constatou-se que o representante constante no contrato, já havia falecido à época da assinatura, além da ausência de sede física da empresa e as demais similaridades citadas.

A partir das investigações foi possível contatar a existência de organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos em todo o Estado do Pará, na área da saúde, se utilizando de empresas “fantasmas”. Acredita-se que ao menos 20 procedimentos tenham sidos fraudados, totalizando milhões de reais em danos aos cofres públicos, ainda por calcular.

O nome da operação, Ouro de Hipócrates, faz referência a um médico grego da antiguidade, considerado uma das figuras mais marcantes da história da medicina.