Mais de 200 policiais federais foram às ruas no início da manhã desta quinta-feira (14) para cumprir 72 mandados de busca e apreensão em três estados: Rondônia, Pará e Mato Grosso. A Operação Dracma investiga a atuação de empresas de Rondônia na ocultação de recursos gerados pelo tráfico de drogas.
Em Rondônia, os mandados são cumpridos nas cidades de Guajará-Mirim, Porto Velho e Ji-Paraná.
Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento das funções e o sequestro de bens dos gerentes e proprietários das empresas envolvidas. O valor confiscado é de mais de R$ 70 milhões. Também participam da ação desta quinta servidores da Receita Federal.
São investigados os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas oriundas do tráfico internacional de drogas e sonegação fiscal.
A operação se baseia em 26 inquéritos da Polícia Federal, 36 relatórios fiscais da Receita Federal e 86 laudos de perícia financeira.
Como funcionava o esquema?
- Em vez de repatriado, parte do lucro das grandes empresas distribuidoras/exportadoras era encaminhada diretamente aos cambistas da Bolívia para fim de custódia de valores.
- Durante dez anos, centenas de milhões de reais foram enviados de traficantes do Pará e Nordeste para contas de pequenas empresas físicas em Rondônia, as chamadas “contas de passagem”.
- Segundo a PF, depois de receberem os valores, os suspeitos intermediários faziam depósitos sucessivos nas grandes empresas distribuidoras em Rondônia. Estas empresas recebiam os recursos e emitiam as autorizações de pagamentos.
- Estas autorizações de pagamentos são consideradas cheques ou vouchers, e, após serem efetuadas, credenciavam o portador a sacar o valor nele inscrito em algum cambista na cidade boliviana de Guayaramerin.
- A PF diz que não havia qualquer emissão de nota fiscal pela quadrilha para sustentar a licitude.
- Os portadores dos cheques ou vouchers sacavam os valores nos cambistas bolivianos e assim faziam o pagamento de drogas adquiridas na Bolívia.
- Após serem remunerados, os traficantes na Bolívia forneciam as drogas que abasteciam o tráfico em cidades do Nordeste e do interior do Pará.
Além de agirem como verdadeiras instituições financeiras, segundo a PF, foi descoberto que as empresas de grandes portes usavam irregularmente dos benefícios tributários destinados exclusivamente no livro comércio de Guajará-Mirim, cidade a cerca de 300 quilômetros de Porto Velho.
Para as empresas de grande porte, a vantagem do esquema criminoso era a apresentação ao fisco de lucro formal, além do valor efetivamente conquistado e o consequente pagamento de tributos “a menor”.
Segundo a PF, os intermediários do grupo criminoso recebiam entre 1% e 5% dos valores recepcionados e encaminhados à Bolívia. Isto era feito a título de remuneração.
Dracma
O nome da operação, Dracma, é uma alusão à antiga moeda da Grécia, que tinha a necessidade de seguir o rastro do dinheiro durante as investigações dessa natureza.
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