A partir do dia 22 de maio, a Receita Federal vai disponibilizar informações sobre a liberação do primeiro lote do Imposto sobre a Renda Pessoa Física – IRPF, ano base de 2019, aos contribuintes que fizeram suas declarações este ano. A partir desta data, serão divulgados também os números do lote residual de restituição multiexercício do IRPF, referente aos exercícios de 2008 a 2019. Em abril, 2.432 mil paraenses se beneficiaram com o residual.
Este ano, houve a alteração da data de pagamento. Historicamente, o crédito aos contribuintes era efetuado sempre no dia 15 de cada ou no próximo dia útil. No entanto, a partir de maio deste ano, os lotes serão pagos sempre no último dia útil de cada mês. Em maio de 2020, por exemplo, o pagamento será na sexta-feira, dia 29.
A Receita Federal informa que, com a mudança da data de liberação do crédito, as demais ações relativas aos lotes do Imposto de Renda-IRPF também tiveram suas datas alteradas. Para este mês de maio, apenas no dia 21, o órgão terá a divulgação no sistema de todos dados dos contribuintes incluídos no lote. Porém, a abertura da consulta pública no sítio da Receita só ocorrerá no dia seguinte, 22 de maio.
A Receita ressalta que, considerando a excepcionalidade deste ano, com a pandemia da covid-19, os pagamentos de restituições iniciarão antes de concluído o prazo de entrega das declarações, que foi remarcada para o dia 30 de junho. Por isso, o processamento do lote de maio considerará apenas as declarações feitas até o dia 15 do mês em questão.
Ainda sobre essas declarações, serão aplicados os critérios de prioridade para o pagamento da restituição. O primeiro lote será para os idosos, portadores de deficiência física ou mental ou de moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Balanço IRPF/2020
Segundo dados da Receita, até as 9h da quinta-feira, 14, 327.982 contribuintes fizeram as declarações recebidas pelos sistemas da Receita Federal em todo o Pará. Na 2ª Região Fiscal do órgão, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia, 748.756 contribuintes cumpriram a obrigação com o fisco federal.
Fonte: O Liberal
