O Procon Pará alerta consumidores sobre o direito de cancelamento e de reembolso das viagens aéreas programadas para o exterior após o aumento do número de casos de coronavírus em diversos países, além da China. As companhias aéreas já disponibilizaram o cancelamento e devolução integral dos voos para a Ásia.
A medida deve ser ampliada após a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhecer o mesmo cenário na Europa. Se o consumidor estiver encontrando dificuldade para efetuar os procedimentos deve procurar a sede do Procon.
“O cancelamento e o reembolso integral são direitos garantidos por lei ao consumidor, uma vez que há um motivo justo para tal solicitação, no caso o risco à vida, saúde e segurança. Caso a solicitação do consumidor não seja atendida pela companhia aérea, ele deve ir à sede do Procon e levar seus documentos pessoais, o bilhete da companhia aérea e a reserva do hotel. A partir disso, daremos início ao processo administrativo para requerer o direito do consumidor”, alertou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.
Fonte: G1 Pará
